Quinze anos após a deflagração da Operação Tellus, o juiz federal Hugo Daniel Lazarin condenou recentemente os envolvidos em um esquema de corrupção no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso do Sul.

O foco central do esquema era a manipulação ilegal da reforma agrária para obter vantagens. O grupo foi condenado por uma série de atos de improbidade, com penas que incluem a suspensão dos direitos políticos por até oito anos e a obrigação de pagar mais de R$ 2,5 milhões em multas e ressarcimento ao erário, conforme publicou o Investiga MS.

Esquema 

O grupo utilizava sua posição para desvirtuar a finalidade da reforma agrária, sendo condenado especificamente por:

• Manipulação de Lotes de Reforma Agrária: Usar dados falsos para manipular a relação de beneficiários e comercializar lotes destinados à reforma agrária, favorecendo terceiros.

• Exclusão de Beneficiários Legítimos: Remover de forma ilegítima os verdadeiros assentados de suas propriedades.

• Cobrança de Propina de Fazendeiros: Exigir propina de fazendeiros para emitir laudos de produtividade falsos, com o intuito de retirar as fazendas da lista de áreas passíveis de desapropriação.

A dimensão das fraudes era notável: a denúncia apontou que, dos 1.234 lotes analisados, 497 estavam ocupados por pessoas não habilitadas, e 425 beneficiários legítimos foram excluídos.

Penalidades

A Justiça Federal impôs as condenações, incluindo multas civis e ressarcimentos ao erário, totalizando mais de R$ 2,5 milhões:

– Natal Donizete Gabeloni: condenado por 14 atos de improbidade. Penas: suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa civil de R$ 42 mil e ressarcimento ao erário de R$ 420 mil.

– Aparecido Fernandes Pereira: condenado por 5 atos. Penas: suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa de R$ 15 mil e ressarcimento de R$ 210 mil.

– Mario Jorge Vieira de Almeida: condenado por 6 atos, apontado como integrante do núcleo dirigente do esquema. Penas: suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa de R$ 18 mil e ressarcimento de R$ 420 mil.

– Hélio Pereira da Rocha: condenado por 1 ato específico, relacionado à Fazenda Vera. Penas: suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa de R$ 20 mil e ressarcimento de R$ 105.177,99.

– Roselmo de Almeida Alves: condenado por 3 atos. Penas: suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa de R$ 16 mil e ressarcimento de R$ 105.177,99.

– José Mauro da Silva: condenado por 1 ato, referente à destinação irregular de lote para filha menor. Penas: suspensão dos direitos políticos por 4 anos, multa de R$ 3 mil e ressarcimento de R$ 105.177,99.

Fonte: MS Todo Dia
Foto: Imagem ilustrativa